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Essa é uma questão de base contratual. Juridicamente há a questão de que o produto pertence de quem de fato efetuou a criação do mesmo, esse seria o direito intelectual/moral de criação. Por outro lado, há o direito patrimonial, é aqui que entram as questões financeiras. Enfim, tais debates dependem da analise concreta e principalmente do contrato, que é o meio onde tais questões são abordadas e formalizadas.

Contrato tem validade de lei. Ao utilizar um modelo de contrato, por mais que ele seja bem redigido, ele trata de uma situação genérica, afinal, por mais que existam semelhanças, cada caso é um caso concreto, demandando analise específica. Cuidado com modelos, busque a assessoria adequada, ao assinar termos que você não compreende totalmente há sérios riscos de você arcar com graves consequências jurídicas e financeiras.

A plataforma do Mercado Livre, assim como inúmeras outras, possui um sistema antipirataria que ao ser utilizado corretamente é possível solucionar seu problema rapidamente. Porém, para que isso ocorra é necessária toda a estruturação formal como registro de produto, contatos e outras formalidades que trazem não só mais profissionalismo para você, como também proteção adequada e credibilidade.

A vida profissional exige justamente o ponto chave que separa você do amador, o profissionalismo. Ao registrar seu produto, ou sua marca, você garante com que seja cumprido um dos requisitos legais para ter acesso a toda estrutura de proteção do judiciário, como proteção ao plagio, direitos autorais e afins. Evite dores de cabeça, ou a perda da sua marca, registre seu produto.